O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, está em Brasília para tratar no Conselho Federal da OAB do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra diversas leis estaduais que compõem o quadro de cargos comissionados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida busca declarar inconstitucional a desproporção entre o número de cargos comissionados e de cargos efetivos.
terça-feira, 9 de abril de 2013
OAB-PE vai ao STF contra excesso de cargos comissionados na Alepe
OAB-PE vai ao STF contra excesso de cargos comissionados na Alepe
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, está em Brasília para tratar no Conselho Federal da OAB do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra diversas leis estaduais que compõem o quadro de cargos comissionados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida busca declarar inconstitucional a desproporção entre o número de cargos comissionados e de cargos efetivos.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, está em Brasília para tratar no Conselho Federal da OAB do ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra diversas leis estaduais que compõem o quadro de cargos comissionados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida busca declarar inconstitucional a desproporção entre o número de cargos comissionados e de cargos efetivos.
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