terça-feira, 12 de março de 2013

Demora de prisões do mensalão pode abalar credibilidade de julgamento

Da Redação com Agência Brasil
Foto: Fábio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil
Demora de prisões do mensalão pode abalar credibilidade de julgamento
 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse em entrevista coletiva em Brasília que a demora na execução das sentenças e prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode abalar a credibilidade do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. No mês passado, o presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, assegurou que as penas do mensalão serão executadas até 1º de junho. 

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"É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão”, disse Gurgel. Ele também cobrou outros efeitos das condenações, como a perda de mandato parlamentar.

O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. Neste momento, a tribunal se dedica à preparação do acórdão, que reúne as principais decisões tomadas. Só após a publicação do acórdão as partes podem recorrer. As sentenças são executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.

Gurgel acredita que o acórdão deve ser publicado até abril, o que permitiria que as sentenças fossem cumpridas ainda este ano. "Achávamos que os encastelados no poder não poderiam ser alcançados. [O julgamento] deixou essa grande esperança, mas é preciso que essa esperança se concretize. E vai se concretizar apenas com a execução das penas pelo Supremo Tribunal Federal".
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