O encontro, que teve como objetivo a propositura de medidas que garantam o direito à cidadania e à dignidade humana, além do fortalecimento da Justiça, abordou primeiramente o direito à moradia e suas problemáticas nas decisões judiciais nas ações possessórias de manutenção e reintegração de posse.
Estiveram presentes na reunião Isabela Luna, da Defensoria Pública; Westener Conde, representando o Ministério Público; Thiago Leandro, Rafael Vasconcelos, Carla Guareschi e Pedro Brandão, representantes do Centro Popular de Direitos Humanos. Na ocasião, houve encaminhamento de uma proposta de recomendação ao magistrado em comunicar previamente aos órgãos públicos decisões de tutelas urgentes de ações de manutenção e reintegração de posse, com o intuito de garantir o direito a moradia às comunidades envolvidas. Outros temas, tais como horário de expediente forense e prerrogativas funcionais dos advogados, também vieram à pauta.
Ressaltando a abertura da Corregedoria em receber ideias que possam fortalecer a Justiça e compreendendo a relevância das questões levantadas, o corregedor geral destacou que os juízes estão abertos à causa dos direitos humanos, declarando também que é imprescindível a união dos magistrados e de todos os envolvidos na manutenção da Justiça na luta contra as problemáticas abordadas.
“É preciso convergir as nossas forças para alcançarmos os nossos objetivos. É necessário o fortalecimento do Judiciário para que haja o fortalecimento da democracia. É melhor sermos fortes na união do que fracos na dispersão e no defrontar”, diz o desembargador.
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